BRASÍLIA – Nesta quarta-feira (5), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a transferência de áreas costeiras para particulares, Estados e municípios, afirmando que “não há mais espaços para retrocessos”. Marina falou em evento pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com assinatura de decretos no Palácio do Planalto.

Segundo Marina Silva, “não por acaso, há uma grande mobilização da sociedade querendo também fazer, compreender que não tem mais espaços para retrocessos”. Ela afirmou: “Talvez tenhamos que buscar cada vez mais entender de que o homem legisla, mas a natureza não assimila”.
A ministra destacou que “o Congresso apresenta suas propostas, suas ideias, mas também tem uma dinâmica própria de uma sociedade que está sentindo na pele a pedagogia da dor, a pedagogia do luto”.
A proposta é apoiada por parlamentares do centrão e da direita no Congresso Nacional, que argumentam que a medida impulsionará a economia nacional, especialmente o turismo. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da PEC, está empenhado em acelerar a tramitação do texto. Esta proposta é uma bandeira de sua família, que defende a exploração econômica da costa brasileira.

A PEC propõe a transferência de terrenos litorâneos, atualmente sob domínio da Marinha do Brasil e geridos pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), para Estados, municípios e proprietários privados. Conhecida como PEC das Praias, ela foi aprovada na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022.

A proposta enfrenta críticas de ambientalistas, que alertam sobre os riscos da privatização das praias brasileiras e seu impacto ambiental. O texto foi discutido em audiência pública no Senado, sem passar pelas comissões ou pelo plenário. A controvérsia ganhou destaque após um embate entre a atriz Luana Piovani e o jogador Neymar.

Neymar foi envolvido na polêmica ao anunciar uma parceria com uma empreiteira para a construção de um condomínio à beira-mar em Pernambuco. Piovani acusou o jogador de se beneficiar do projeto, mas Neymar e a empresa responsável pelo condomínio negam as acusações.