O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (5) que o ex-presidente Jair Bolsonaro não merece absolvição já que tentou dar um golpe de Estado.
“Eu acho que quem tentou dar um golpe, quem articulou inclusive a morte do presidente e do vice-presidente, do presidente do Tribunal Eleitoral, não merece absolvição. Por menos do que eles fizeram, muita gente no Partido Comunista foi morta. Muita gente foi presa. O [Luís Carlos] Prestes passou 50 anos prestando contas à Justiça brasileira”, argumentou.
No entanto, Lula ponderou que o adversário político está buscando anistia antes do término do processo que, segundo ele, quem decidirá é a Justiça.
“As pessoas são muito interessantes. Nem terminou o processo, já querem anistia. Não acreditam que são inocentes? Eles deveriam acreditar, e não ficar pedindo anistia antes de o juiz determinar a punição”, questionou o presidente.
“O que estamos garantindo é um processo de julgamento altamente democrático, em que eles têm todo o direito de defesa. […] As pessoas estão se condenando, acham que fizeram exatamente aquilo que a Justiça diz. Esperem o julgamento, se defendam”, prosseguiu.
“Eles tentaram dar um golpe. Anunciaram e prepararam a morte do presidente da República, a morte do vice-presidente, do presidente do Tribunal Superior Eleitoral e acham que são inocentes? Não tem sentido. Eles que paguem pelas mazelas que fizeram”, acrescentou Lula.
O projeto de lei da anistia, uma iniciativa da oposição, pretende cancelar condenações dos envolvidos com atos golpistas na virada de 2022 para 2023, quando apoiadores do então presidente Bolsonaro tramaram para impedir a posse do presidente eleito.
As declarações de Lula foram dadas em entrevista a rádios mineiras. Em um segundo momento, o presidente frisou que os indiciados pela PF no inquérito da tentativa de golpe de Estado terão direito de defesa, inclusive Bolsonaro.
“Haverá o direito de defesa que nunca houve pra mim, para ele vai haver. E se a Justiça entender que ele pode concorrer às eleições, ele pode concorrer. E se for [concorrer nas eleições] comigo, vai perder outra vez. Porque não há possibilidade de a mentira ganhar uma eleição neste país”, afirmou Lula.
Entre os principais investigados na trama golpista, além de Bolsonaro, estão o general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Valdemar Costa Neto, presidente do PL; e Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência.
Além do projeto da anistia ao 8 de janeiro, a oposição articula uma alteração na Lei da Ficha Limpa para reduzir a inelegibilidade de oito para dois anos. Se aprovada, a mudança abriria caminho para Bolsonaro (PL) disputar a eleição presidencial em 2026.
Bolsonaro está fora da disputa no momento porque, em dois julgamentos em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral tornou o ex-presidente inelegível por 8 anos por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação.
