O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta participação na tentativa de golpe de Estado em 2022.

A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, nesta terça-feira (22), após o julgamento que analisava o chamado “núcleo 2” da trama. Eles são apontados como responsáveis por coordenar e dar suporte ao planejamento do suposto plano golpista.

Os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes: Flávio Dino, Carmén Lúcia, Luiz Fux e o presidente da turma, Cristiano Zanin.

Nessa fase processual, o colegiado apenas verificou se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos.

Ou seja, a Primeira Turma avaliou se a acusação trazia elementos suficientes para a abertura de uma ação penal.

Com o resultado, os seis investigados – entre eles o ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques e o ex-assessor Filipe Martins – se tornam formalmente réus e passarão a responder a processo criminal. São eles:

Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF)

Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República

Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República

Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal (PF)

Mário Fernandes, general da reserva do Exército

Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Agora, o processo segue para a fase de instrução, que inclui coleta de provas, depoimentos e análise de documentos. Ao fim dessa etapa, os ministros do STF decidirão se absolvem ou condenam os réus – e, em caso de condenação, qual pena será aplicada.