O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, investigado por ordem do ministro Alexandre de Moraes por ter soltado o condenado por destruir o relógio histórico do Palácio do Planalto durante os atos golpistas de 8 de janeiro, foi ouvido pela Polícia Federal na segunda-feira (23).
No depoimento, o magistrado disse que ‘cometeu um equívoco’ e atribuiu o erro a uma falha no sistema eletrônico da Vara de Execuções Penais (VEP) de Uberlândia. As informações são da Agência Brasil.
O g1 procurou o magistrado por meio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e da Vara de Execuções Penais da comarca e aguarda retorno.
O mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira foi solto, sem tornozeleira eletrônica, após receber alvará do Fórum de Uberlândia, em decisão assinada por Migliorini.
Ao saber da soltura, Moraes, que é relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou prender novamente o condenado e ordenou que a conduta do juiz fosse investigada. Antônio Cláudio voltou à prisão na noite da última sexta-feira (20).
Juiz prestou depoimento à Polícia Federal
Durante depoimento à Polícia Federal, o magistrado afirmou que a liberação do réu foi resultado de um equívoco no sistema eletrônico, que cadastrou o processo como se fosse de competência da vara onde atua. Segundo ele, o erro o levou a acreditar que o caso estava sob sua jurisdição.
“O magistrado classificou tal equívoco como lamentável e afirmou que o erro cadastral o levou a crer que estaria atuando em um processo de sua competência, caso contrário, jamais teria decidido”, diz trecho do depoimento.
Além disso, o juiz negou qualquer intenção de afrontar o STF. “O magistrado reforça que nunca teve intenção de afrontar de usurpar a competência de quem quer que seja, de tribunal de justiça ou de tribunal superior.
Reiterou, por fim, que respeita todas as instituições e que jamais teria decidido se soubesse que a competência não era sua”, diz outro trecho do documento.
A reportagem entrou em contato com a PF para mais detalhes sobre a investigação e aguarda resposta.
