O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entregará nos próximos dias o parecer no qual deve pedir a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento em um golpe de Estado para se manter no poder e impedir a posse de Lula e Geraldo Alckmin.
Conforme informou O GLOBO, a PGR deve enviar encaminhar o parecer de Gonet ao gabinete do relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, na próxima segunda-feira (14) – último dia do prazo das suas alegações finais.
A finalização do parecer ocorrerá poucos dias após o presidente Donald Trump anunciar a imposição de tarifas de 50% sobre o Brasil, em retaliação às investigações contra Bolsonaro que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).
A equipe da coluna apurou que Gonet sinalizou a interlocutores que todo o imbróglio diplomático entre a Casa Branca e o Palácio do Planalto não vai impactar os trabalhos da Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso.
Colegas de Gonet ouvidos reservadamente pela equipe do blog concordam – e avaliam que, apesar da turbulência nas relações entre Brasil e Estados Unidos, com repercussão inclusive na economia nacional, não há espaço para o procurador-geral da República voltar atrás e desistir de defender a condenação de Bolsonaro.
“Essa verborragia do Trump precisa ser solenemente desprezada”, afirmou ao blog um integrante da cúpula da PGR.
O caso, considerado um dos mais importantes da história do Supremo, pode levar à prisão de Bolsonaro e deve ser julgado pela Primeira Turma da Corte até setembro deste ano.
Advogados de diferentes réus que atuam no processo esperam um parecer “duríssimo” de Gonet e avaliam que o ex-presidente deve pegar uma pena de pelo menos 20 anos de prisão – no entorno bolsonarista, a previsão é até mais pessimista, de 30 anos.
Isso porque, de acordo com a denúncia da PGR, Bolsonaro teria sido o líder de uma organização criminosa que articulou uma intentona golpista para se manter no poder.
Acho que vem paulada em todos”, diz o defensor de um dos réus.
A conta dos advogados considera que, se os outros investigados que desempenharam papel menor em toda a trama, como os condenados por depredar as sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro ou até mesmo por pichar com batom a estátua da Justiça, tiveram penas entre 14 e 17 anos de prisão, não há como Bolsonaro não receber uma sentença consideravelmente maior.
Conforme informou o blog, Moraes acelerou o andamento do caso, que deve ser julgado pelos cinco ministros da Primeira Turma do STF. A prisão do general Walter Braga Netto, um dos réus do chamado “núcleo crucial da trama golpista”, foi usada como justificativa pelo ministro para agilizar a tramitação da ação penal.
Moraes decidiu que, no caso da trama golpista, os prazos processuais não serão suspensos durante o recesso do Supremo, de 2 a 31 de julho, “em virtude de tratar-se de ação penal com a existência de réu preso”. Ou seja: a prisão de Braga Netto foi a justificativa para não congelar o andamento do processo durante o período de descanso dos magistrados.
Para a PGR, apesar de eventuais conflitos de versões que devem ser usados pela defesa dos réus para questionar a delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid ou tentar escapar de uma condenação, o conjunto dos depoimentos tomados no âmbito das investigações “fortaleceu” a denúncia que levou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 30 pessoas – entre policiais, militares e ex-ministros de Estado – ao banco dos réus.
Na opinião de integrantes da PGR, um dos depoimentos mais duros e contundentes coletados ao longo da apuração foi o do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, que confirmou as principais teses sustentadas pela acusação.
Em depoimento de uma hora e 20 minutos prestado em maio deste ano, Baptista Junior confirmou ter participado de reuniões no Palácio da Alvorada em que Bolsonaro discutiu uma minuta golpista para impedir a posse de Lula, relatou que o ex-comandante do Exército Freire Gomes ameaçou o ex-presidente com prisão se o plano fosse levado a cabo – e disse que a articulação antidemocrática só não teve êxito porque não houve a “participação unânime das Forças Armadas”.
Baptista Junior também confirmou que chegou a ser discutida a prisão do ministro Alexandre de Moraes em reuniões reservadas que ocorreram após a derrota de Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022.
