A Prefeitura de Ituiutaba realizou, na manhã desta sexta-feira, 1º de agosto, uma operação para limpeza forçada de um imóvel localizado na Rua Trinta e Nove, no Bairro Setor Sul. A ação foi conduzida com base em decisão liminar da 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba, que autorizou a entrada forçada no local diante do risco sanitário causado pelo acúmulo de lixo, mato e água parada.

A medida judicial foi solicitada após constatação de que o imóvel representava ameaça à saúde pública, com potencial para proliferação de vetores de doenças e comprometimento das condições sanitárias da vizinhança. Na decisão, o juiz destacou o “periculum in mora consubstanciado nos efeitos funestos da falta de limpeza”, autorizando o uso de todos os meios necessários, inclusive arrombamento e apoio policial, para garantir o cumprimento do mandado.

Com base na determinação, a Procuradoria–Geral do Município expediu ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências imediatas. O documento também estipula a obrigação de apuração dos custos empenhados na execução da limpeza, conforme prevê o Código de Posturas do Município (Lei nº 1.363/1970), que permite o ressarcimento aos cofres públicos nesses casos.

A operação foi acompanhada por um oficial de justiça e contou com o envolvimento das Secretarias de Obras e Serviços Urbanos, Planejamento e da própria Procuradoria. Antes da execução da diligência, foi necessário o agendamento e alinhamento prévio com o oficial.

O objetivo da intervenção é garantir condições mínimas de higiene e segurança para os moradores do entorno e evitar novos focos de proliferação de doenças.

A Prefeitura de Ituiutaba reforça que seguirá adotando medidas judiciais em casos semelhantes, priorizando a saúde da população e o cumprimento da legislação municipal.