O município de Ituiutaba atingiu a marca de 14,76 pontos no ICMS Patrimônio Cultural, a maior pontuação já registrada desde a criação do indicador.

O resultado é creditado ao trabalho contínuo da Prefeitura de Ituiutaba, por meio do setor de patrimônio da Fundação Cultural, que tem priorizado ações voltadas à preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural local.

Desde o início de 2021, uma das principais metas da Fundação Cultural tem sido ampliar as receitas destinadas à cultura, com foco especial na preservação dos bens patrimoniais do município.

Nesse contexto, o ICMS Patrimônio Cultural se destacou como ferramenta estratégica.

Criado pelo Governo de Minas Gerais por meio da chamada Lei Robin Hood, o ICMS Patrimônio Cultural beneficia municípios que adotam políticas públicas voltadas à proteção de seus bens materiais e imateriais, históricos e culturais.

A avaliação e o repasse dos recursos são feitos pelo IEPHA (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais).

Com as ações implementadas pela equipe da Fundação Cultural, Ituiutaba registrou crescimento expressivo na pontuação, o que deve resultar em maior volume de recursos a serem investidos na área cultural a partir de 2026.

Para a presidente da Fundação Cultural, Zoraine Aparecida Rodrigues, a conquista reflete o esforço coletivo da cidade. “Esse avanço no ICMS Patrimônio Cultural garante não apenas mais recursos, mas também o reconhecimento do trabalho conjunto em preservar a história e a identidade cultural da nossa cidade”, afirmou.

O ICMS Patrimônio Cultural é reconhecido nacionalmente como uma das mais eficazes políticas de incentivo à proteção do patrimônio municipal.

Por meio dele, o Estado estimula ações de salvaguarda e a atuação dos conselhos municipais de patrimônio, em parceria com as comunidades locais.