Um analista pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Uberlândia, foi suspenso por 30 dias após enviar mensagem com conotação sexual para uma aluna menor de 18 anos. A decisão do processo administrativo disciplinar foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), na sexta-feira (14).
De acordo a Comissão Processante, o servidor descumpriu deveres funcionais e praticou ação proibida pela legislação ao adotar comportamento incompatível com o cargo público.
“Ainda que não tenha havido contato físico, o mero envio de mensagem de cunho sexual, valendo-se da posição de Analista Pedagógico — autoridade reconhecida e dotada de ascendência sobre seus alunos —, é suficiente para caracterizar o constrangimento e o abuso da posição funcional, o que agrava sobremaneira a conduta praticada”, afirmou a decisão.
Ainda conforme a decisão, o servidor admitiu o envio da mensagem durante depoimento. Aos membros da comissão, ele disse que a mensagem foi enviada em “um momento de infantilidade, algo sem pensar”, admitindo a falta de profissionalismo.
Por fim, a decisão afirmou que ao se aproveitar da posição de ascendência e autoridade para encaminhar mensagem de conotação sexual, o servidor violou o dever de probidade e o princípio da moralidade administrativa, incidindo em desvio de finalidade e abuso de poder, ao utilizar o cargo público para satisfazer interesse de natureza pessoal e indevida, além de manter conversas incompatíveis com o exercício do cargo e com o horário de trabalho.
