O Procon de Ituiutaba realizou, nesta terça-feira, 24 de março, uma operação de fiscalização em postos de combustíveis da cidade para apurar possíveis irregularidades no repasse de preços ao consumidor. A ofensiva ocorre após uma onda de questionamentos sobre os recentes reajustes nas bombas.

Agentes do órgão percorreram estabelecimentos para conferir documentos fiscais e notas de compra e venda. O objetivo é cruzar os dados de aquisição junto às distribuidoras com o valor final ofertado aos motoristas, além de verificar se as normas de transparência, como a visibilidade dos preços e a clareza das informações, estão sendo cumpridas.

De acordo com Alisson Camargos, diretor do Procon municipal, a ação não configura uma intervenção direta na livre iniciativa de preços, mas uma busca por indícios de abusividade.

“Destaca-se que o objetivo não é o controle administrativo de preços, mas sim o levantamento de elementos concretos que auxiliem na análise de eventuais elevações sem justa causa”, afirmou Alisson Camargos. Segundo ele, a equipe também monitora o cumprimento das normas de qualidade do produto entregue.

O órgão informou que, caso fiquem comprovadas práticas lesivas ao Código de Defesa do Consumidor, os proprietários dos estabelecimentos poderão ser notificados ou autuados. As sanções administrativas variam de multas a suspensão temporária das atividades.

A Prefeitura de Ituiutaba reforça a importância da participação popular. Consumidores que identificarem discrepâncias acentuadas ou falta de informação nos postos podem formalizar denúncias diretamente nos canais de atendimento do Procon, localizado na Av. 19, nº 842 (entre as ruas 28 e 30). Telefones: 151, (34) 3271-8139 ou (34) 3271-8140.