A partir desta quarta-feira (14), os beneficiários que foram notificados pelos INSS porque tiveram descontos associativos identificados deverão informar se as operações foram autorizadas ou se são indevidas.

Na plataforma “Meu INSS”, que pode ser acessada via site ou aplicativo, será possível saber o nome da entidade que realizou o desconto, o valor cobrado e o período, por meio do serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.

O beneficiário deverá informar se autorizou ou não os descontos. Caso não tenha autorizado, poderá solicitar a devolução dos valores diretamente pelo aplicativo e pelo site do Meu INSS ou pelo telefone 135.

Não será necessário incluir ou apresentar documentos.

“Ele simplesmente vai clicar e falar: esse desconto eu não reconheço, eu não autorizei, eu não dei autorização para aquela associação fazer”, explicou o presidente do INSS, Gilberto Waller.

Caso não tenha autorizado o desconto, o beneficiário poderá selecionar uma opção, para ter o ressarcimento.

A associação terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado, juntando no sistema três informações: comprovação de associação, autorização do desconto e documento de identidade do segurado.

Caso a associação não comprove o vínculo, ela terá 15 dias úteis para realizar o pagamento ao INSS, que será repassado ao segurado por meio de folha suplementar.

O sistema do INSS automaticamente gerará uma cobrança para a associação responsável pelo desconto indevido. O ressarcimento será feito diretamente na conta onde os beneficiários recebem os pagamentos previdenciários.

“Será feito via benefício, via conta do benefício. Nada de Pix, nada de depósito em conta e nada de sacar em banco”, afirmou o presidente do INSS.

A devolução dos recursos será para os descontos realizados nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020.

Mas o INSS não informou a partir de qual data começará o ressarcimento.