O ex-comandante da Marinha e almirante Almir Garnier Santos confirmou à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (10), que participou de reuniões no Palácio da Alvorada, em dezembro de 2022.
Em uma delas, em 7 de dezembro, Garnier confirmou que foram discutidas medidas de “garantia da lei e da ordem”.
Essa é a data em que, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o então presidente Jair Bolsonaro discutiu uma minuta de decreto golpista com os comandantes do Exército e da Marinha, além do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
“Havia vários assuntos [na reunião de 7 de dezembro], o principal era a preocupação que o presidente tinha, que também era nossa, das inúmeras pessoas que estavam, digamos assim, insatisfeitas e se posicionavam no Brasil todo, em frente aos quartéis do Exército”, afirmou Garnier.
“Houve uma apresentação de alguns tópicos de considerações que poderiam levar a talvez – não foi decidido isso naquele dia – à decretação de uma GLO ou necessidades adicionais, principalmente visando a segurança pública”, disse.
Questionado, Garnier negou ter recebido algum documento que pudesse ser considerado uma “minuta golpista”.
“Eu não vi minuta, ministro. Eu vi uma apresentação na tela do computador. Havia um telão onde algumas informações eram apresentadas. Quando o senhor fala minuta, eu penso em papel, em um documento que lhe é entregue. Não recebi.”
Garnier também negou que tenha colocado as tropas que comandava “à disposição de Bolsonaro” para uma ruptura democrática.
“Senhor ministro, como lhe disse, não houve deliberações, o presidente não abriu a palavra para nós. Ele fez as considerações dele, expressou o que pareciam pra mim mais preocupações e análises de possibilidades do que propriamente uma ideia ou intenção de conduzir alguma coisa em em alguma direção”, disse Garnier.
“Eu era comandante da Marinha, eu não era assessor político do presidente. E eu me ative ao meu papel institucional”, afirmou também o militar.
Garnier também confirmou ter participado de uma reunião uma semana depois, em 14 de dezembro de 2022, com o então então presidente Jair Bolsonaro, o então ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e os comandantes do Exército e da Aeronáutica.
Novamente, ele negou ter visto qualquer documento que pudesse ser chamado de “minuta do golpe”.
“A minha lembrança dessa reunião é que estávamos os três e que não houve apresentação de nenhum documento durante a reunião. É isso que, se o senhor me perguntou de uma apresentação, eu não lembro de ter sido apresentado nenhum documento.”
“Essa reunião foi, para dizer no mínimo, estranha. Ela meio que se encerrou antes de começar. Eu fiquei com a impressão de que eu tinha chegado um pouquinho depois dos outros dois colegas. Estavam os três sentados, essa é a minha lembrança. Quando eu entrei, eu já percebi que tinha havido algum tipo de desentendimento, ou de alguma discussão que tinha acontecido, e a reunião foi encerrada. O ministro não abriu nenhuma pauta adicional, parecia estar chateado e a reunião foi encerrada. Eu não tive nem participação ativa nenhuma dessa reunião, porque eu não vi assunto.”
