O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (29), a favor da condenação de 15 réus a penas que variam de 14 a 17 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes, em Brasília.

O julgamento acontece no plenário virtual, quando cada ministro apenas insere o seu voto no sistema, e tem prazo de conclusão até esta sexta-feira (1). Dino acompanhou o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes.

Os réus são acusados dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, golpe de Estado, deterioração do patrimônio tombado, e associação criminosa.

Este foi o primeiro voto de Flávio Dino em ações relacionadas ao 8 de Janeiro. Além dele, a ministra Cármen Lúcia também seguiu a posição de Moraes, enquanto Cristiano Zanin seguiu parcialmente o relator, votando por penas menores em alguns casos.

No total, 101 pessoas já foram condenadas por envolvimento nos atos radicais contra as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).