Fundação Cultural lança editais da Lei Aldir Blanc para premiar agentes e coletivos culturais
Inscrições ocorrem de 4 de maio a 5 de junho; fomento federal reconhece trajetória de artistas e instituições locais.
A Prefeitura de Ituiutaba, por meio da Fundação Cultural, abre no próximo dia 4 de maio as inscrições para dois novos editais de fomento à cultura. Viabilizados com recursos do Ministério da Cultura via Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), os chamamentos têm como objetivo reconhecer e premiar financeiramente a trajetória de pessoas e grupos que movimentam o cenário artístico do município.
Para participar de qualquer uma das chamadas, a exigência central é a mesma: os candidatos (sejam indivíduos, coletivos ou entidades) devem comprovar, no mínimo, dois anos de desenvolvimento de atividades culturais na comunidade local. A comprovação pode ser feita por meio de fotografias, materiais gráficos de eventos e publicações na imprensa ou na internet. Cada agente cultural poderá ser contemplado com apenas uma premiação.
Divisão dos editais
A Chamada 01 é voltada ao público cultural em geral. Podem se inscrever pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ (desde que representados por uma pessoa física legalmente designada). O escopo abrange artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores e demais responsáveis por criar e promover manifestações culturais.
Já a Chamada 02 é direcionada especificamente aos Pontos e Pontões de Cultura, sejam eles já certificados pelo Ministério da Cultura (com ou sem CNPJ) ou organizações da sociedade civil e coletivos informais que ainda não possuam a certificação oficial, mas que desenvolvam atividades com características equivalentes. Neste último caso, o edital também servirá como mecanismo para que essas organizações sejam reconhecidas e certificadas no Cadastro Nacional.
Como se inscrever
O período de inscrições começa às 8h do dia 4 de maio de 2026 e vai até o dia 5 de junho de 2026. Os interessados têm duas opções de envio das propostas:
A íntegra dos editais, os formulários de inscrição, modelos de declaração e a relação completa de documentos exigidos podem ser consultados e baixados diretamente no portal da Prefeitura de Ituiutaba, por meio do link oficial: https://ituiutaba.mg.gov.br/?pag=T0RjPU9HTT1PVEU9T0RZPU9UTT1PR0U9T0dNPU9UST1PV0k9T1dFPQ==&view=LIST-FIN-ARQ&palavraChave=&tarq=financeiro&tp=78&ano=2026