O primeiro leilão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a compra de arroz importado foi suspenso na noite desta quinta-feira (5) pela 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS). O certame deveria acontecer na manhã desta quinta-feira (6) e previa a aquisição de 300 mil toneladas de grãos.

A suspensão foi solicitada em uma ação popular movida pelos deputados federais Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Lucas Redecker (PSDB-RS) e por Felipe Camozzato (deputado estadual pelo Novo/RS).

Em sua decisão, o juiz federal substituto Bruno Risch Fagundes de Oliveira afirmou que a tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção de arroz no país, não é suficiente para a realização do leilão. Para ele, o certame é prematuro e pode prejudicar produtores gaúchos. “Não é conclusiva qualquer previsão quanto ao efetivo prejuízo ou impossibilidade de escoamento da produção local para os demais pontos do território nacional”, escreveu.

“Como se observa, não há indicativo de perigo concreto de desabastecimento de arroz no mercado interno ocasionado pelas enchentes no Rio Grande do Sul, mas apenas um apontamento de dificuldade temporária no escoamento da produção local, o que evidentemente encontraria melhor solução em outras medidas que não a importação de arroz. A propósito, a importação, conforme o Aviso de Leilão, prevê entrega somente em setembro de 2024”, afirmou o magistrado.