Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente nesta quinta-feira (11) o projeto de lei aprovado pelo Congresso que restringe as “saidinhas” de presos, previstas na Lei de Execução Penal.
Ao sancionar o texto, o presidente suprimiu um trecho que proibia a saída temporária de detentos para visitar familiares em datas comemorativas. A medida pode ser derrubada por parlamentares.
“Estamos sugerindo ao presidente da República, e certamente ele acatará, por motivos humanitários e também constitucionais, preservar apenas e tão somente a possibilidade do preso que está em regime semiaberto visitar a família”
O veto foi anunciado pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e confirmado pelo Palácio do Planalto a jornais, como registrou o site G1.
Segundo Lewandowski, os outros pontos da lei devem ser mantidos. A coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, relatou que o ministro teme que o fim da saida temporária gere instabilidade e rebeliões em presídios pelo país.