A legislação Federal determina que a contratação de professores temporários deve ser usada para atender às necessidades especiais. Em Minas Gerais, essa excepcionalidade parece ter virado regra. Oitenta por cento dos professores que atuam nas escolas estaduais são temporários. Minas lidera o ranking com relação a esse tipo de contratação entre os estados da União — seguido de Tocantins, com 79%, Acre, com 75%, Espírito Santo, com 73% e Santa Catarina, com 71%. Os dados foram divulgados pela Organização Não-Governamental (ONG), Todos pela Educação.

Para especialista em educação ouvida pela reportagem, a “escolha” por profissionais contratados, ao invés de concursados, pode estar ligada a questões orçamentárias e à dificuldade técnica da Secretaria de Estado de Educação (SEE) para a contratação de docentes qualificados. “Os temporários acabam sendo mais baratos para o Estado por não estarem na carreira, não ter evolução de salário ou estar dentro da previdência. Outras hipóteses são dificuldade técnica da secretaria de realizar concursos públicos”, diz a coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Natália Fregonesi.

Em contrapartida, a SEE/MG garante que tem aumentado o quadro de servidores da área. Entre 2014 e 2023 foram realizados seis certames. No mesmo período, quase 42 mil nomeações foram feitas — sendo que 24 mil ocorreram nos últimos cinco anos. O total de nomeações no período corresponde a cerca de 25% do número de professores que atuaram no Estado em 2023 (163.242).