O número de aberturas de pauta para obter a primeira habilitação em Minas Gerais mais do que dobrou após a flexibilização do processo, decretada pelo governo federal. Em janeiro deste ano, foram realizados cerca de 52,9 mil requerimentos de primeira habilitação no estado, segundo o Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG). 

O volume é quase 142,6% maior do que o registrado no mesmo período do ano anterior, quando foram feitos 21,8 mil requerimentos.

Um dos principais objetivos da mudança de regras, de acordo com o governo federal, foi a redução do valor médio do processo de habilitação, que chegava a R$ 5.000 no Brasil. 

Em Minas Gerais, o preço dos exames médico e psicológico foi reduzido, e os candidatos já não precisam pagar pelas aulas teóricas. Ainda assim, o preço cobrado pelas autoescolas ainda não diminuiu na proporção esperada, alegam os próprios estabelecimentos.

Com a redução da venda de pacotes nas autoescolas, que incluíam 45 aulas de legislação e pelo menos 20 práticas, o valor médio da hora de direção saltou de R$ 40 a R$ 50 para R$ 80 a R$ 100. Isso ocorre porque, quando vigoravam as antigas regras, os valores eram diluídos no conjunto de serviços, segundo o presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais (Sindicfc-MG), Alessandro Dias.

“Reduzir o preço efetivamente não é possível, porque o número de serviços está muito menor, mas os custos não mudaram. Se o aluno pagar pelos serviços individualmente, eles estão um pouco mais caros. Para a autoescola, uma aula prática custa em torno de R$ 50, considerando empregados, a estrutura, substituição de frota, manutenção dos veículos e riscos”, diz ele.