A ex-presidente do PSOL de Minas Gerais Sara Azevedo pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se o governador Romeu Zema (Novo) e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) teriam utilizado recursos públicos para financiar a ida a São Paulo, onde participaram, no último domingo (25/2), do ato encabeçado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A petição, ajuizada na última terça-feira (27/2), pede que o ministro Alexandre de Moraes instaure inquérito de ofício para investigá-los.

Para a ex-presidente do PSOL, a postura de Zema e Nikolas caracterizaria peculato, ou seja, a apropriação de dinheiro, valor ou qualquer bem imóvel por um funcionário público em proveito próprio ou alheio. “Ao utilizarem recursos públicos para participar de protesto político-partidário, em especial protesto que confronta as instituições públicas e o regime democrático, os noticiados incorrem no crime de peculato, em sua forma consumada”, argumenta.

Além disso, Sara, que foi candidata ao Senado em 2022, alega que, “ainda que o ordenamento jurídico pátrio não tipifique a conduta de peculato”, a postura configuraria emprego irregular de verbas ou rendas públicas. “Nikolas e Zema acompanharam o ato e, segundo relatos de diversos cidadãos, utilizaram, para tanto, do aparato público: passagens aéreas custeadas pelo Poder Púbico, carros oficiais, segurança pública e outros possíveis recursos públicos”, complementa.

Ao defender a competência do STF para analisar a petição, a ex-presidente do PSOL defende que a petição tem conexão com o inquérito, relatado por Moraes, que investiga os ataques às sedes dos Três Poderes em janeiro de 2023. “Importante citar que o ato (de São Paulo) apresenta conteúdo reivindicatório que confronta a pertinência da investigação atualmente perpetrada pela Polícia Federal que investiga agentes políticos em possível crime de atentado ao Estado Democrático de Direito”, aponta.