A Prefeitura de Ituiutaba publicou edital de chamamento público para o credenciamento de microempreendedores individuais (MEIs) interessados em prestar serviços de transporte escolar. O objetivo é atender às necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. Para acessar o edital, clique aqui!

Os serviços necessários incluem o transporte de alunos até as unidades escolares. O candidatos devem ter idade superior a 21 anos, possuir carteira de habilitação categoria “D” ou superior, além de certificado de curso de transporte escolar e transporte de passageiros.

O valor mensal para a prestação dos serviços é de R$ 1.834,00, totalizando R$ 22.008,00 anualmente.

As solicitações de credenciamento e a entrega da documentação serão recebidas na Avenida 17, 1.084, no Centro, até 5 de março de 2024, das 9h às 11h e das 13h às 17h.

Podem participar do processo todas as pessoas jurídicas e microempreendedores individuais que comprovem atender a todas as condições estabelecidas no edital. A documentação necessária deve ser entregue no período entre a data de publicação do aviso do edital e o dia 05 de março de 2024, data de encerramento da primeira chamada.

A análise dos documentos de habilitação será realizada pela Comissão de Licitação em um prazo de até cinco dias úteis, a contar da data do protocolo de entrega.

Após a aprovação do credenciamento, os candidatos serão notificados via e-mail e por meio de publicação no Diário Oficial. Eles terão o prazo de cinco dias úteis para assinar o contrato, sob pena de cancelamento.

A lista dos credenciados será divulgada e atualizada no site www.ituiutaba.mg.gov.br e publicada no Diário Oficial. O contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nas hipóteses legais.

Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem enviar e-mails para licitacao@ituiutaba.mg.gov.br ou entrar em contato pelos telefones (34) 3271-8182 e3271-8183.