A Prefeitura de Ituiutaba encaminhou nesta quinta-feira, 21 de agosto, à Câmara Municipal projeto de lei que altera o calendário de feriados religiosos do município e restabelece como feriado o dia 16 de setembro, data de fundação da cidade e de celebração de São Cipriano e São Cornélio, padroeiros locais.

A proposta, assinada pela prefeita Leandra Guedes, prevê a revogação da Lei nº 4.346, de 11 de março de 2015, que havia incluído o dia de Corpus Christi como feriado municipal. Pelo texto encaminhado, Corpus Christi passará a ser considerado ponto facultativo, seguindo a prática já adotada em diversas capitais do país, como Brasília, Recife e Rio de Janeiro.

Atualmente, a data de Corpus Christi não integra o rol de feriados nacionais. Em Minas Gerais, nos últimos anos, o dia tem sido tratado como ponto facultativo, inclusive em 2025. O mesmo ocorre no âmbito federal, conforme estabelece a Portaria MGI nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024. A exceção fica para o sistema bancário, que não funciona nesse período, de acordo com a Resolução BACEN nº 4.880, de 23 de dezembro de 2020.

Segundo a administração municipal, o objetivo é “adequar a legislação à realidade local”, reforçando a relevância histórica e cultural da data.

O projeto de lei fixa quatro feriados religiosos no município: São José (19 de março), Sexta-feira da Paixão (data móvel), Nossa Senhora da Abadia (15 de agosto) e São Cipriano e São Cornélio (16 de setembro).

A proposta deve ser analisada pelos vereadores nas próximas sessões ordinárias.