Prefeitura de Ituiutaba promove Mutirão da Cidadania com serviços gratuitos
Evento coordenado pela Procuradoria-Geral do Município será realizado nos dias 1º e 2 de abril, das 8h às 17h, no saguão da Praça da Prefeitura.
A Prefeitura de Ituiutaba realizará, nos dias 1º e 2 de abril, o Mutirão da Cidadania, ação voltada à população que oferecerá diversos serviços gratuitos. O evento é coordenado pela Procuradoria-Geral do Município, em parceria com o Departamento de Proteção ao Consumidor (Procon) e a Assistência Judiciária.
Os atendimentos ocorrerão das 8h às 17h no saguão da Praça da Prefeitura.
A Procuradoria-Geral do Município oferecerá consultas sobre os direitos dos servidores públicos municipais, orientação sobre processos administrativos e judiciais envolvendo a administração pública, além da coleta de feedbacks sobre serviços municipais.
Também estarão disponíveis consultas e parcelamento de débitos, incluindo o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O Procon estará presente para auxiliar consumidores na renegociação de dívidas, na contestação de descontos indevidos e na orientação sobre fraudes e empréstimos.
Também serão atendidas queixas relacionadas a outras violações dos direitos do consumidor.
A Assistência Judiciária prestará apoio à população em questões como ações de guarda e alimentos, revisão e execução de pensão alimentícia, divórcios, reconhecimento e dissolução de união estável, interdições e retificações de registro civil.
Também serão oferecidas orientações sobre investigação de paternidade e liberação de alvará judicial para saques bancários, quando não houver bens a serem inventariados.