O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou a deputados que não há consenso na Casa sobre a proposta de anistia ampla para os presos e condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro. Segundo ele, “o texto não passará na força”.

A declaração foi feita durante reunião de líderes na terça-feira (20). Ela foi em resposta a questionamentos do deputado Nikolas Ferreira, que participou do encontro acompanhado de outros parlamentares da oposição. O grupo cobrou a votação do projeto de anistia e a instalação de uma CPI sobre o INSS.

Debate breve

O debate sobre a CPI foi breve. Motta citou entraves regimentais e afirmou que há outros requerimentos na fila. A discussão ganhou tom mais acalorado quando o tema passou a ser a anistia.

Relatos de participantes da reunião indicam que Nikolas pressionou por um posicionamento público de Motta. Ele lembrou que os filhos de um fugitivo dos atos de 8 de janeiro estiveram recentemente em seu gabinete.

O projeto em questão já obteve o número de assinaturas necessário para tramitar em regime de urgência. Isso permite sua votação direta em plenário. No entanto, cabe ao presidente da Câmara incluir a proposta na pauta. Motta já havia decidido, com o aval do colégio de líderes, não avançar com o tema.

Irritação do presidente

Segundo relatos, Motta demonstrou irritação com a insistência de Nikolas e afirmou que as pessoas o cobram sobre o assunto em todos os ambientes, o que o deixa cansado. Disse ainda que ninguém mais do que ele gostaria de ver a situação resolvida.

O presidente da Câmara reiterou que não há acordo entre os líderes para votar uma anistia ampla, geral e irrestrita, como prevê o texto atual. Apesar disso, integrantes do PL sinalizam disposição para tornar o projeto mais restritivo.

Motta afirmou ainda que, mesmo que a Câmara e o Senado aprovassem a proposta e Lula a sancionasse, o STF (Supremo Tribunal Federal) a declararia inconstitucional.

O parlamentar também criticou o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), por ter reunido assinaturas sob a alegação de que o projeto visava beneficiar pessoas injustiçadas. Contudo, segundo ele, a proposta também contempla réus apontados como líderes dos ataques golpistas. Embora não tenha citado nomes, aliados do governo interpretaram que a proposta poderia beneficiar Jair Bolsonaro.