PROCON fiscaliza postos de combustíveis e não encontra irregularidades
Órgão da Procuradoria-Geral da Prefeitura de Ituiutaba realizou operação para verificar preços e evitar abusos contra consumidores; ação teve caráter preventivo e educativo
O Departamento de Proteção ao Consumidor (PROCON)realizou na manhã desta sexta-feira, 18 de julho, uma operação de fiscalização em postos de combustíveis da cidade com o objetivo de verificar os preços praticados nas bombas e coibir eventuais práticas abusivas contra os consumidores.

A ação, segundo o órgão da Procuradoria-Geral da Prefeitura de Ituiutaba, teve caráter preventivo e educativo. Técnicos do PROCON analisaram notas fiscais de compra e venda de gasolina, etanol e diesel, além de documentos que indicam os valores pagos pelas revendedoras às distribuidoras. O foco era identificar aumentos injustificados ou discrepâncias nos preços,condutas que podem configurar infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Para a procuradora do município, Anna Neves, a presença do PROCON nos estabelecimentos tem efeito inibitório e educativo. “Ainda que não tenham sido encontradas irregularidades, continuaremos com fiscalizações regulares. A presença do PROCON é uma forma de garantir que o consumidor seja respeitado e que o mercado permaneça equilibrado.”

Durante a operação, a equipe também conferiu se os valores estavam corretamente expostos nas placas de preços e se as informações prestadas aos consumidores eram claras e de fácil compreensão.
“Analisamos a documentação e verificamos os preços praticados nas bombas. Felizmente, não encontramos nenhuma irregularidade nos estabelecimentos visitados”, afirmou Alisson Camargos, diretor do PROCON de Ituiutaba.
A fiscalização integra um conjunto de ações contínuas do PROCON local, que visa garantir a transparência nas relações de consumo e fortalecer o papel do órgão como fiscalizador e defensor dos direitos da população.
O órgão orienta que consumidores que identificarem práticas suspeitas ou abusivas façam denúncias pelo telefone 151. O anonimato é garantido.